quinta-feira, 28 de maio de 2015

Deputados vão ao STF contra sessão que aprovou doações de empresas

Foto: Wilson Dias | ABr
Deputados haviam rejeitado doações de empresas a candidatos, mas aprovaram, por ampla margem, doações a partidos
Mais de 50 deputados, de cinco partidos, vão tentar anular no Supremo Tribunal Federal a votação da Câmara dos Deputados que aprovou a inclusão na Constituição Federal das doações de empresas a partidos políticos.
O argumento dos parlamentares do PT, PCdoB, PPS, PSB e PSOL é que a Constituição Federal proíbe que a mesma matéria seja votada duas vezes num mesmo ano.
"Vamos entrar com um mandato de segurança mostrando que a votação de ontem foi totalmente inconstitucional, violando o artigo 60, parágrafo 5º, e artigo 60, inciso 1º (da Constituição)", disse o deputado Alessandro Molon (PT-RJ).
Na terça-feira, os deputados haviam rejeitado a inclusão na Carta Magna das doações de empresas a partidos e candidatos. Após sofrer derrota, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, recolocou o tema em votação na quarta-feira, prevendo apenas a doação para partidos – como não havia mais a previsão de doação para candidatos, ele considerou que poderia sim votar a questão novamente.
A proposta foi aprovada com apoio de 330 dos 513 deputados – era preciso no mínimo 308 votos. Para valer, no entanto, ainda terá que ser votada mais uma vez na Câmara, após o intervalo de cinco sessões, e duas vezes no Senado.
O parágrafo 5º do artigo 60 diz que "a matéria constante de proposta de emenda rejeitada ou havida por prejudicada não pode ser objeto de nova proposta na mesma sessão legislativa". Já o inciso primeiro prevê que "Constituição poderá ser emendada mediante proposta de um terço, no mínimo, dos membros da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal".
No entanto, os deputados insatisfeitos com a votação dizem que não havia assinaturas suficientes.
Defensores da medida aprovada, por outro lado, afirmam que a matéria rejeitada na terça-feira era diferente da aprovada na quarta.
"Não se trata da mesma coisa. A emenda apreciada na segunda votação era menos abrangente que a primeira. Mas se o STF decidir por anular a votação, nós vamos aceitar", disse o deputado Celso Russomano (PRB-SP), autor da emenda, aprovada ontem.
Postado Por Pr. Alair Alcântara

Feliciano participa do CQC e responde perguntas sobre homossexualidade e pecado; Assista

Feliciano participa do CQC e responde perguntas sobre homossexualidade e pecado; Assista
O pastor Marco Feliciano (PSC-SP) participou de um quadro do programa Custe o Que Custar (CQC), da Band, na última segunda-feira, 25 de maio.
Entrevistado por Rafael Cortez, Feliciano novamente foi inquirido sobre os mesmos temas que o tornaram uma pessoa nacionalmente conhecida. Esbanjando bom humor, o pastor esclareceu suas opiniões mais controversas.
Sobre sua frase de que Deus teria matado John Lennon por zombar de Jesus Cristo, Feliciano disse que “Deus é o autor da vida”, e se não foi Ele quem tirou a vida do ex-beatle, não saberia dizer quem teria sido.
Respondendo às perguntas gravadas pelos telespectadores do programa, Feliciano negou que sua igreja, Assembleia de Deus Catedral do Avivamento, faça “conversões” de homossexuais em heterossexuais.
“Minha igreja converte pessoas. A conversão é estar indo por um caminho e dar meia volta, regressar. Algumas pessoas acabam retornando ao caminho da heterossexualidade”, explicou.
Sobre a maldição aos africanos, afirmação que o rendeu acusações de racismo, Feliciano foi questionado por um telespectador se teria coragem de dizer o mesmo a Anderson Silva. Brincando, o pastor disse que o lutador de MMA é “brasileiro”.
Depois, respondendo objetivamente à pergunta, afirmou que um dos filhos de Noé, que “fundou” o continente africano, havia sido amaldiçoado pelo pai, e que sua afirmação se resumia a isso.
O pastor também foi confrontado sobre o motivo de, sendo todas as pessoas vistas como iguais por Deus, porque ele fazia distinção entre homossexuais e heteressoxuais. “Não sou eu que faço distinção, é a Bíblia Sagrada que comenta sobre o ato da homoafetividade. Eu sou apenas o eco do que está escrito na Palavra […] Jesus amava as pessoas, mas como eu, ele reprovava os atos”, concluiu.
Assista:
Postado Por Pr. Alair Alcântara
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Advocacia Geral da União diz que presença da Bíblia em escolas não ofende a laicidade do Estado

Advocacia Geral da União diz que presença da Bíblia em escolas não ofende a laicidade do Estado
As leis estaduais que exigem a manutenção de exemplares da Bíblia Sagrada nas escolas públicas não ferem o princípio de Estado laico, segundo a Advocacia Geral da União (AGU).
O posicionamento da AGU sobre o tema se deu porque a Procuradoria-Geral da República (PGR) moveu uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) no Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar leis de quatro estados que preveem a obrigatoriedade da presença de exemplares da Bíblia Sagrada no acervo de escolas e bibliotecas públicas.
As ações, movidas pelo procurador-geral Rodrigo Janot, pretendiam derrubar leis do Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, de Mato Grosso do Sul e do Amazonas sobre o tema.
A AGU apresentou o parecer ao STF defendendo que as legislações atuais em vigor “não ofendem o direito à liberdade de expressão, de pensamento e de crença religiosa, nem tornam o Estado promotor de uma religião específica”, segundo o jornalista Felipe Marques, assessor da AGU.
Os advogados observaram que a Bíblia é o livro mais lido do mundo, e portanto, é de interesse público que ela seja mantida ao alcance da população por sua “extraordinária dimensão histórica” que a “constitui como fonte de informação universal, geral, religiosa, filosófica, literária”.
O principal argumento usado pela Secretaria-Geral de Contencioso (SGCT), órgão da AGU, é que o princípio de laicidade estatal não pode ser confundido com uma “inimizade com a fé”, destacando que o Estado laico deve ser visto “como um vetor da liberdade de expressão, que não afasta completamente o Estado da crença religiosa”.
A SGCT frisou ainda em seu parecer que na Constituição Federal, o princípio de laicidade do Estado funciona como um impedimento da existência de uma relação de aliança ou dependência do Poder Público e qualquer crença religiosa, e uma prova disso é que a própria carta magna prevê a possibilidade de colaboração entre o Estado e instituições religiosas em prol do interesse público.
No entender da entidade, “o laicismo exacerbado, como ocorre, ainda hoje, na França, em que é vedada a utilização nas escolas públicas de símbolos religiosos considerados ostensivos” é rejeitado pelo ordenamento jurídico brasileiro: “A liberdade religiosa constitui uma especificidade da liberdade de pensamento e, como tal, está umbilicalmente ligada ao princípio da dignidade humana, que não se pode ter como respeitado onde não seja assegurada a plena liberdade religiosa”, pontou.
Postado Por Pr. Alair Alcântara
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sábado, 25 de abril de 2015

Vulcão Calbuco segue expelindo cinzas no sul do Chile

Cinzas do vulcão vistas de Puerto Varas: O vulcão Calbuco, que entrou em violenta erupção depois de mais de meio século inativo no sul do Chile, continua instável e expelindo cinzas neste sábado após duas potentes erupções na quarta e quinta-feira, em uma atividade que pode se estender por um longo tempo © Fornecido por AFP O vulcão Calbuco, que entrou em violenta erupção depois de mais de meio século inativo no sul do Chile, continua instável e expelindo cinzas neste sábado após duas potentes erupções na quarta e quinta-feira, em uma…
O vulcão Calbuco, que entrou em violenta erupção depois de mais de meio século inativo no sul do Chile, continua instável e expelindo cinzas neste sábado após duas potentes erupções na quarta e quinta-feira, em uma atividade que pode se estender por um longo tempo.
O vulcão mantém uma emanação de cinzas constante. Na madrugada deste sábado, expeliu material incandescente a partir de sua cratera, segundo relatos de jornalistas da AFP no local.
"O vulcão está instável e as erupções devem continuar, principalmente de cinzas", indica o último relatório do Serviço Nacional de Geologia e Minas (Sernageomin).
Das quase 6.000 pessoas que habitam os arredores do maciço e que foram evacuadas, uma dezena precisou passar outra noite em abrigos. A maioria dos evacuados estão alojados nas casas de amigos e familiares.
"Continuo assustada e penso em deixar a área, mas a longo prazo voltaria para minha terra", declarou à AFP Carolina Bayern, abrigada em um colégio de Puerto Varas.
"Eu não tenho medo do vulcão, tenho respeito, o medo já passou. Minha casa foi destruída e sinto um grande pesar", relatou, por sua vez, Raúl Rangel, alojado no mesmo abrigo.
Cinzas seguem se dispersando
A nuvem de cinzas segue se dispersando para o leste, cobrindo as cidades argentinas na região patagônica da província de Neuquén e chegando até a capital, Buenos Aires, a 2.000 quilômetros de distância, onde algumas companhias aéreas cancelaram seus voos de e para os Estados Unidos e Europa.
Em Santiago, os voos domésticos estão operando normalmente, apesar de algumas companhias aéreas internacionais terem cancelado a chegada de suas aeronaves da Europa e dos Estados Unidos.
Em Montevidéu, três voos foram cancelados no aeroporto internacional de Carrasco, enquanto as autoridades convidaram a população a se proteger com máscaras em razão das cinzas que emanam do vulcão.
"Campos inutilizados por longo tempo"
O sempre verde sul do Chile deu lugar ao escuro das cinzas, que cobriam vastos setores agrícolas e pecuários.
"A situação de maior emergência está no raio de 20 quilômetros (de exclusão da cratera do maciço), onde os vizinhos deixaram seus campos, deixaram todos os seus bens, incluindo os seus animais", declarou o ministro da Agricultura, Carlos Furche, à Radio Cooperativa.
"Há campos que ficarão inutilizáveis por um longo tempo", acrescentou o ministro.
O último relatório oficial estimou em cerca de 300 o número de agricultores afetados na área, além de 4.000 ovinos e bovinos e 350 animais de pequeno porte que ficaram presos após a evacuação ordenada pelas autoridades após a primeira e surpreendente erupção do Calbuco.
O governo anunciou que analisa a possibilidade de fornecer um bônus de emergência para os agricultores afetados.
A área atingida, localizada na região de Los Lagos, nas turísticas cidades de Puerto Montt e Puero Varas, 1.300 km ao sul de Santiago, permanece em alerta vermelho, com uma forte presença das Forças Armadas e a suspensão das atividades escolares.

Postado Por Pr. Alair Alcântara
Sem Fronteiras

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